Importância dos parâmetros da resolução CONAMA 303 na definição do conceito de apps em topo de morro.

Antônio Messsias Ferreira, Juarez Celidônio de Barros, Maria Luíza Flor Pereira

O artigo “Importância dos Parâmetros da Resolução CONAMA 303 na definição do conceito de APPs em topo de morro”, foi elaborado pelo grupo Antônio Messias, Juarez Celidõnio e Maria Luíza Flor Pereira em uma das etapas do Módulo Básico da disciplina “Geomorfologia e Meio Ambiente do Curso de Especialização em Gestão do Meio Ambiente Educação, Direito e Análise Ambiental . Esse trabalho pautou-se em várias pesquisas e entrevistas com o Engenheiro Florestal Elmo Nunes/ UNIVERSALIS - Timóteo e o geólogo Breno Alexandre Pereira /MDGEO – Belo Horizonte, para melhor compreensão de APPs em topos de morro com ênfase em relevos ondulados entre os cumes das elevações. Esse artigo interpreta a legislação e o conceito de topo de morro usando a visão matemática para a aplicação na determinação dos limites de APPs .

RESUMO:

A demarcação das áreas de proteção no topo de morros é um processo complexo, dificultando a fiscalização e, por conseguinte, o fiel cumprimento da legislação ambiental. O presente artigo discute a interpretação da legislação e o conceito de topo de morro, usando uma visão matemática para a aplicação da legislação na determinação dos limites das Áreas de preservação Permanente relacionados aos topos de morro.

Palavras-chave: Áreas de preservação permanente, legislação ambiental e matemática.